A ministra do Planejamento e Orçamento explicou reavaliação mensal para atingir superávit de 0,5% do PIB, conforme previsto no PLDO e PPA. #déficitprimário #JEO #ReceitaFederal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que está em discussão a rediscussão da meta fiscal estabelecida para os anos de 2024 e 2025. Para esses anos, a proposta atual é de zerar o déficit primário e atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com a ministra, a avaliação dessas metas será feita de forma contínua, com ajustes conforme a necessidade.
Além disso, a ministra destacou a importância da revisão constante das metas fiscais, inclusive para o ano corrente. A reavaliação mensal permite adequar as projeções de acordo com os cenários econômicos em evolução, garantindo a sustentabilidade das contas públicas. Simone Tebet ressaltou que um possível superávit é fundamental para fortalecer a economia do país a longo prazo.
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Rediscussão da meta de superávit
Sobre a meta do ano seguinte, a ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que vai depender, principalmente, das medidas de receita. Essa declaração foi feita durante uma entrevista coletiva após o lançamento do livro que aborda o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
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Ao ser questionada sobre a possibilidade de rediscussão da meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os anos de 2024 e 2025, a ministra respondeu de maneira afirmativa. Ela destacou que as medidas relacionadas à receita estão se esgotando e não descartou a necessidade de uma revisão nessa meta.
‘Eu, que acredito em uma abordagem liberal, gostaria de manter o superávit de 0,5%. No entanto, vamos analisar receitas e despesas de forma criteriosa para chegarmos a uma decisão’, afirmou a ministra.
Reavaliação da meta e análise da Receita Federal
Caso as projeções não apontem para um superávit de 0,5% do PIB, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) será responsável por deliberar sobre as medidas a serem adotadas. A ministra pontuou que, se as receitas não atingirem as expectativas, será necessária uma rediscussão da meta para o ano de 2025, considerando a possibilidade de revisão.
Ela ressaltou que a Receita Federal tem até amanhã para apresentar os dados de receita referentes a 2025 ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Com base nesses números, será possível fazer uma análise mais precisa sobre a viabilidade de se manter a meta de superávit.
Além disso, está prevista uma reunião da JEO na próxima semana para discutir o cenário e tomar as decisões necessárias com relação à meta estabelecida.
Medidas para o alcance da meta de superávit do PIB
A ministra informou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com sugestões de revisão de gastos, visando contribuir para o equilíbrio entre receitas e despesas e alcançar o superávit desejado. Essas sugestões serão apresentadas à JEO na próxima semana para avaliação e possível implementação.
Ela ressaltou que o anexo não será limitador, permitindo a adoção de outras medidas de revisão de gastos conforme necessário. A ministra também destacou que em maio haverá uma nova reavaliação do Orçamento de 2024, o que fornecerá um cenário mais claro para a tomada de decisões em relação à meta vigente.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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