Grupo de trabalho da Câmara contraria a defesa de Lula para eliminar o imposto de carne, especialmente o consumido pelo pobre, termos: reforma tributária, alíquota zerada nova, IVA, parlamentares, bancada ruralista, posições, presidência Lula, maior imposto geral, demais produtos, Plenário, decisão sobre cesta básica, Imposto Seletivo, taxados.
O relatório do comitê da Câmara sobre a implementação da reforma tributária não contemplou as carnes na lista de produtos isentos da alíquota do novo IVA.
É fundamental discutir amplamente as mudanças tributárias propostas e os impactos da reforma fiscal para garantir uma legislação justa e eficaz.
Discussão Parlamentar sobre a Reforma Tributária
Os parlamentares se encontravam em meio a uma intensa discussão sobre a reforma tributária, com posições divergentes em relação às mudanças propostas. Uma das principais questões em debate era a possibilidade de zerar a alíquota sobre as carnes, o que teria como consequência um aumento na alíquota padrão sobre os demais produtos em 0,57 ponto percentual, elevando-a para 27,1%. Por outro lado, havia a opção de manter as carnes com um redutor de 60% do IVA, resultando em uma alíquota de 10,6% e deixando a alíquota padrão em 26,5%.
A bancada ruralista se posicionava a favor de zerar a alíquota das carnes, mesmo ciente de que isso implicaria em um imposto geral maior sobre os demais produtos, como eletrodomésticos e roupas. Essa medida encontrava defensores, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente quando se tratava das carnes consumidas pela população mais pobre. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestava-se contrário a zerar o imposto sobre a carne, preocupado com as repercussões que isso poderia ter sobre os demais produtos.
Recentemente, o grupo de trabalho responsável pela reforma tributária indicou que a decisão sobre a composição da cesta básica nacional, que terá alíquota zerada do novo IVA, e sobre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo, seria deixada para o Plenário. Essa decisão era aguardada com expectativa, conforme fontes ouvidas pelo Valor.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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