Ministério da Saúde: Farmácias autorizadas para realizar testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), conforme Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Ministério da Saúde divulgou um comunicado técnico orientando farmácias autorizadas sobre a execução de testes rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Além disso, a nota ressalta a importância da capacitação adequada dos profissionais de saúde para a correta realização dos testes e aconselhamento dos pacientes, visando garantir a eficácia dos resultados e a prevenção de novas infecções.
Ministério da Saúde: Testes Rápidos em Farmácias – Diagnóstico de HIV, Sífilis, Hepatites e Outras ISTs
De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é clara: as farmácias devem ser incluídas no rol de estabelecimentos que oferecem testes rápidos para diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis. Somente as farmácias autorizadas têm permissão para realizar esses testes. Esses estabelecimentos, diferentemente das farmácias convencionais, devem estar conectados à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.
Segundo as orientações do Ministério da Saúde, o profissional responsável pela realização dos testes nas farmácias tem a responsabilidade de guiar o usuário sobre os possíveis resultados e seu significado. É essencial que as dúvidas dos indivíduos sejam acolhidas e esclarecidas de forma adequada.
No que diz respeito a crianças e adolescentes, a normativa da Anvisa estabelece que, para crianças de até 11 anos, os testes e a divulgação dos resultados devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis legais. Já para adolescentes entre 12 e 18 anos, após uma avaliação de sua capacidade de discernimento, o teste pode ser realizado conforme a vontade do usuário, assim como a divulgação dos resultados para terceiros.
O Ministério da Saúde ressalta que, caso o adolescente demonstre estar apto física, psicológica e emocionalmente para receber o resultado do teste de triagem, a testagem pode ser realizada mesmo na ausência dos responsáveis legais.
A expansão dos testes em farmácias, anteriormente restritos a laboratórios, é parte dos esforços para combater infecções e doenças consideradas problemas de saúde pública até 2030. Essa iniciativa está alinhada com a meta de eliminação dessas condições determinadas socialmente como desafios de saúde coletiva.
Fonte: @ Agencia Brasil
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