Governo prevê aplicação da medida no próximo ano letivo, limitando o uso de celulares em escolas para fins didáticos, acessibilidade ou segurança.
Em um movimento para restringir o uso de aparelhos eletrônicos em ambientes de aprendizado, o Senado aprovou projeto de lei que visa limitar o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, que ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa busca uma abordagem mais focada nas atividades de ensino para os alunos da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A adoção desse projeto de lei visa reduzir o uso exagerado dos celulares em ambientes escolares, promovendo um ambiente de aprendizado mais focado. O uso excessivo de celulares pode afetar o desempenho acadêmico dos estudantes, pois muitas vezes esses dispositivos são usados para acessar conteúdo irrelevante para o currículo escolar. Além disso, a restrição ao uso de smartphones e outros aparelhos pode ajudar a reduzir a dependência dos estudantes em relação à tecnologia e promover uma abordagem mais tradicional e interativa no ensino. A implantação dessa medida pode contribuir para um ambiente de aprendizagem mais eficaz e produtivo.
Projeto que Proíbe o Uso de Celulares nas Escolas: O Que Mudará
O texto aprovado pelo Senado estabelece que o uso de smartphones pelos estudantes do ensino básico só será permitido em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior. Além disso, o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor. Essa medida visa garantir a acessibilidade e a inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar ‘direitos fundamentais’ dos alunos.
Regulamentação e Prazo para Implementação
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. Em outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto e que o texto incluía o que defende o governo Lula. A expectativa do governo é que a medida já passe a valer no início do próximo ano letivo. Santana explicou que a regra, após virar lei, precisará de uma regulamentação e que um prazo será estipulado para que as escolas se adaptem.
O Impacto do Uso Excessivo de Celulares nas Escolas
Segundo o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, ‘alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias se saíram pior na prova que aqueles que passaram apenas uma hora ou menos por dia utilizando esses aparelhos’. Além disso, o relatório revela que 65% dos estudantes, dos 690 mil avaliados, afirmaram ficar distraídos nas aulas de matemática devido aos aparelhos portáteis. No Brasil, o percentual foi de 80%, bem acima de Japão (18%) e Coreia (32%).
Uso de Celulares nas Escolas: Uma Questão de Saúde e Educação
Alessandro Vieira, relator do projeto, citou o relatório do PISA para defender a proposta. Ele afirmou que o consumo dos conteúdos das redes sociais em excesso está ligado a ‘distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão’. Além disso, o uso excessivo de celulares nas escolas pode afetar a concentração e a habilidade de aprendizado dos estudantes.
Experiências Semelhantes em Outros Estados
Propostas semelhantes foram aprovadas em diferentes estados do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, os aparelhos celulares devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles e o uso será proibido para todo o período em que o aluno fica na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares. A medida começa a valer no estado no início do próximo ano letivo.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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