O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é que profissionais da saúde e da segurança pública possam trabalhar em uma escala de quatro dias por três de folga.
Pela proposta de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam direito a quatro dias de trabalho e três de descanso. O senador justificou a medida nas redes sociais, afirmando que esses profissionais enfrentam plantões exaustivos e pressão extrema.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê uma escala de cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
A matéria foi aprovada na Câmara no dia 27 de maio e enviada ao Senado. Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar.
Caso a PEC seja aprovada sem alterações, as novas regras de dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas semanais entrariam em vigor dois meses após a publicação da norma. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Debate sobre a escala de trabalho no Senado
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 chegou ao Senado com pressão de movimentos sociais e de parte dos parlamentares. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já sinalizou que o debate será feito sem pressa, o que gera preocupação em grupos que defendem a aprovação rápida da medida.
Nas redes sociais, o assunto ganhou força nos últimos meses, com campanhas pedindo a aprovação da PEC. Senadores de diferentes partidos têm se manifestado sobre o tema, e a proposta de emenda de Carlos Viana é uma das primeiras a sugerir alterações no texto original vindo da Câmara.
