Ministros podem votar até 6/9. No STF, bloqueios em redes sociais: perfis de investigados, discursos de ódio, fake news, ordem de Moraes. Juízes podem recorrer contra bloqueios. Segredo de Justiça, plataforma bloqueia atos de golpistas. Espaço do escritório no Brasil, termos: perfis, discursos, fake news, ordem, recursos, rede social X.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará a análise, no ambiente online, de recursos contra bloqueio de perfis da plataforma Y referentes a ordens de suspensão de contas de usuários investigados por publicações relacionadas a manifestações antidemocráticas, discursos ofensivos e críticas a entidades.
No segundo parágrafo, os representantes da rede social Z estão preparando recursos jurídicos e possíveis ações judiciais para contestar as decisões de bloqueio de perfis determinadas pelas autoridades competentes. A empresa está empenhada em garantir a liberdade de expressão dos usuários e buscar soluções legais para resolver essas questões delicadas.
Recursos contra bloqueio de perfis: plataforma recorre de decisões do ministro Alexandre de Moraes
A plataforma está utilizando recursos jurídicos para contestar as determinativas de bloqueios de perfis de investigados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições. A rede social X recorreu das decisões que resultaram no bloqueio de contas, alegando ações judiciais em andamento. Os ministros da 1ª turma do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm até o dia 6/9 para inserir seus votos no sistema.
Redes sociais e ações judiciais: desafios diante de determinativas de bloqueios
A maioria das ações judiciais referentes aos bloqueios de perfis em redes sociais tramita em segredo de Justiça, o que gera debates sobre a transparência do processo. A rede social X, que recentemente anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, enfrenta críticas e desafios legais após a ordem do ministro Alexandre de Moraes. As medidas determinadas pelo STF em relação a atos de golpistas, discursos de ódio e fake news têm sido objeto de intensos debates.
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No dia 17, a rede social X surpreendeu ao anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil como resposta à ordem de bloqueio de contas emitida por Alexandre de Moraes. A empresa, controlada por Elon Musk, criticou as ações do ministro, alegando que ferem princípios democráticos. Mesmo com o encerramento das atividades no país, a rede social assegurou que continuará disponível para os usuários brasileiros que desejam acessar a plataforma.
Fonte: © Migalhas
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