Ministros majoritarios observaram poucos elementos de mau comportamento psicológico, violência contra mulher ou criminoso mediante práticas médicas, quebrando princípios éticos, cuidado, autonomia médica e integridade corporal. Nenhuma denúncia contra médico compás provou obstétrica violência ou nova pericia pericial. Relator de caso, laudo médico particular e perícia oficial, acordão, recorrido, standard probatório de justa causa.
A 5ª turma do STJ decidiu encerrar os processos criminais envolvendo o obstetra Renato Kalil, acusado de cometer lesões corporais e violência psicológica contra a mulher, após alegações de ter realizado um procedimento clínico sem necessidade durante o parto da influenciadora digital Shantal.
O médico Renato Kalil teve as ações penais trancadas pelo STJ, em meio a acusações de lesões corporais e violência psicológica, relacionadas a um procedimento clínico supostamente desnecessário durante o trabalho de parto da influenciadora digital Shantal. A decisão do tribunal foi baseada em argumentos que questionavam a legalidade das acusações contra o obstetra.
Renato Kalil: Análise do Caso de Violência Obstétrica
O colegiado avaliou minuciosamente as práticas do médico obstetra Renato Kalil e concluiu que não há indícios que evidenciem um afastamento da boa prática médica e dos princípios éticos no cuidado com a paciente. A análise da perícia e dos testemunhos não apontou violações à autonomia médica.
Denúncia Contra Renato Kalil: Violência Obstétrica
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o médico Renato Kalil, obstetra, em decorrência de alegadas práticas criminais contra a mulher durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho. A denúncia destacou a ofensa à integridade corporal da vítima e os danos emocionais causados.
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Decisão Judicial e Reversão da Denúncia
Em primeira instância, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira rejeitou a denúncia por falta de comprovação de materialidade e dolo. No entanto, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu essa decisão e aceitou a denúncia.
STJ Analisa Caso de Shantal Contra Renato Kalil
O Superior Tribunal de Justiça não identificou erro médico no caso envolvendo Shantal e Renato Kalil. O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, ressaltou a importância do standard probatório de justa causa e a necessidade de provas consistentes para embasar a acusação.
Provas e Argumentos no Caso
O acórdão recorrido, as filmagens do parto, depoimentos de testemunhas e o laudo médico particular foram considerados elementos que corroboram as alegações do Ministério Público. O ministro Ribeiro Dantas destacou a importância da prova pericial oficial e a possibilidade de produção de nova prova pericial durante a instrução do processo.
Decisão do STJ e Considerações Finais
O ministro ressaltou a configuração da justa causa e a necessidade de aprofundar a análise do caso após a instrução. A possibilidade de uma nova prova pericial em juízo foi mencionada, visando esclarecer questões pendentes. A denúncia foi rejeitada apenas em relação ao crime de violência psicológica, mantendo as demais acusações em trâmite.
Fonte: © Migalhas
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