STJ mantém homicídio ao manter condenação por homicídio envolvendo disputa política.
O colegiado enfatizou a gravidade das provas, considerando que o histórico de ameaças justificaria a denúncia, apesar de falta de ...
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Marilene Oliveira dos Santos recebeu 12 anos de regime fechado; ex-marido segue foragido. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, ...
Promoção de Justiça tutela educação de crianças em Capital: liminar, denúncia, negativa, vaga, escola, inclusão, acordo, reiteradas, tentativas, celebração, pena, ...
Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta denúncia contra quem invoca imunidade parlamentar na Organização das Nações Unidas (ONU). Imunidade parlamentar não ...
Decretos de 2003 retiraram Brasil de tratados internacionais, mas futuras denuncias exigem anuência do Congresso Nacional. Termos: denúncias, tratados, anuência ...
Sábado 3, o vencedor do BBB24 publicou um vídeo após um romance: denúncia, medida, proteção, arma, documento, circular, logística, falsas ...
Atacante desabafa sobre racismo em coletiva antes de amistoso Brasil x Espanha: "Já fiz denúncias, mas ninguém é punido. Desgastante ...
MP-GO pede aditamento da denúncia pela morte de Fábio Cavalcante. Coronel negou a proposta e não era jagunço, mas tinha ...
Amortecedor, tecido respirável, palha e formatos de tênis: estabilidade, articulações do calcanhão e dedo, pisada natural, movimentação livre, exercícios, suor...
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