STJ absolve acusado de acumular cargos públicos.
A Lei de Improbidade Administrativa aplica-se a cargos públicos indevidos sem condenação transitada em julgado, ação civil pública, comprovação de ...
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Beneficiam-se os acionistas inscritos em 30 de dezembro, com imposto sobre a renda na fonte aplicado sobre o Valor Econômico, ...
Tese estabelece que juros incidem até saldo zero, com comprovação a cargo do banco. Ação civil pública pode ser utilizada ...
22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Enel em ação civil pública ...
A canela ajuda na ação anti-inflamatória e equilibra a glicemia, além de ser usada no tratamento de problemas respiratórios crônicos ...
Nutrientes em frutas podem proteger o cérebro do declínio cognitivo, prevenindo desordens degenerativas e promovendo ação preventiva no envelhecimento populacional. ...
Rivaldo Venâncio, secretário de vigilância em saúde, recomenda sintonia nas ações, vacinação completa em crianças e adolescentes, e uso de ...
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais apresentou alta de 0,33% em setembro, desaceleração em relação à taxa de 1,93% ...
Angelina desistiu de processo contra o ex-marido, Sr. Pitt, em Nova York, após casal se separar, encerrando disputa iniciada em ...
Medida protetiva necessária em casos de estelionato amoroso e violência psicológica, como previsto na Lei Maria da Penha e no ...
Medicamentos reduzem inflamações e treat feridas e infecções: irritações na pele, higiene inadequada, alergia, dermatites, rosácea, dermatites periorais, tuberculose, sífilis,...
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