TRF-1: Servidores em Regime de Plantão Podem Compensar Folga Eleitoral em Dia de Plantão.
TRF-1 decide que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais, respeitando ...
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Réu consegue progressão para regime aberto após 16 anos preso, após decisão da Vara Criminal de São José dos Campos. ...
Ministro Gilmar Mendes acredita que a porcentagem de reintegração deve ser adaptável às políticas econômicas. No dia 5 de outubro, ...
Ex-deputado não pagou multa estabelecida em regime semiaberto, impédindo avançar em pagamento efetivo de penas pecuniárias. Regime, hipossuficiência, execuções imediatas, ...
Juiz rejeitou defesa de estado necessário e condenou acusado por maltratos graves. Regimento semaberto: lesões premeditadas, causou dor intencionalmente. Criminosos: ...
Segunda-feira, às 15h, ocorreu libertação de criminosos: Open Regime, Semi-Open Regime, Judicial Power, Obligations Benefit, Execution Courts, 90-day term, Judgment ...
Juiz destaca boa conduta em prisão para avançar na regime abierto. Penas: removida, trabalhos, estudos. Requisitos legais: concessão de saídas ...
Ibovespa futuro abre em alta de 0,16% aos 127.850 pontos. Investidores de olho na Petrobras e no 'payroll' dos americanos. ...
Novas leis acabam com saidinhas temporárias para evitar possíveis retaliações e indisciplina, devido à superlotação e déficit de agentes nas ...
Ex-jogador detido pela PF no litoral paulista foi encaminhado para unidade prisional no interior. Trâmites na Justiça Federal e repercussão ...
Plenário do STF julga tributação sobre receita do Programa e regimes de base de cálculo, com destaque aos processos em...
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