STF decide que Justiça pode anular absolvição em júri popular mesmo com decisões anteriores contrárias.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para julgar recurso de apelação em crimes dolosos contra o Ministério Público, respeitando o ...
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STF formou maioria em recurso da acusação em julgamento virtual, confirmando tese de repercussão do Ministério Público em tribunal de ...
STF multa acesso plataforma redes privadas. Recurso limitado infraestrutura pública de comunicação. Decidemos contra atos ilícitos online. Multas integral cumprimento ...
Conselho determinou enviar autos de recursos TRT contra vínculo empregático franquia, com questões jurídicas contratual e representação comercial, baseado em ...
Decisão tomada última semana, reveals recursos para aplicação de descriminalização de 40 gramas em usuários e traficantes de entorpecentes. Penas ...
No Brasil, IMA-B5+ (longo prazo, inflacionados): 3,24% retorno. Anúncios, congelamento, recursos, marcação, juros americanos, prazo, vencimento, preços favoráveis. Medidas, oscilação, ...
Juízo de primeira instância em SP rejeitou Roberto Carlos's recurso contra limites legais em paródia durante campanha politica; liberdade de ...
Consolidados quase todos os seis votos em endereços de obra pública: impositivos, eficiência, transparência, rastreabilidade; membros do Legislativo verificam cláusulas, ...
BC Monetário Diretor avaliou o Finance of Tomorrow em Rio, elogiou a produtiva parceria pública-privada na formação de inovações financeiras ...
Nova versão do MECRED apresentada no seminário de educação digital: recursos educacionais digitais, transformação curricular, português, etapa ensino, componente curricular, ...
Nova carteira registrou quatro entradas de papéis e três saídas, teórica e prática, índice, carteira, pesos, metodologia, questionário, setorizado, envio,...
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