STF avalia se multa fiscal de 150% aplicada pela Receita é confiscatória: entenda o impacto!
O relator, Ministro Dias Toffoli, sugeriu diminuir a multa para 100% do débito tributário, respeitando a proporcionalidade. Nesta quinta-feira, 5, ...
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Namorado de Bia Miranda faz reclamações após pagar pensão; ex dele reage à situação relacionada à pensão alimentícia. Samuel Sant'anna, ...
Ilícido fechamento do X e congelamento de contas em Starlink ameaçam transformar o Brasil em mercado desattraível (ordem judicial, suspensão, ...
Atrizes viajaram para Europa e aguardam pagamento de várias multas europeias, incluindo atrasados em estacionamento e valores devidos. Não pagamento ...
Análise continua com voto-visto de Moraes: limites para multas, moratórias em operações industriais, ciclo produtivo intermediário; incidência do ISS em ...
PEC 28/24 permite Congresso suspensão decisões: Câmara Deputados, Senado, Plenário ou colegiados. Liminar: Supremo Tribunal Federal, membros individual decisão. Suspensão: ...
Ministro Moraes (STF) suspendeu contas bancárias de senador, bloqueou Instagram rede social. Judicial medida contra R$ 50.000.000 em acções internacionais. ...
Quarto Tribunal de Justiça de SP ordenou pagamento de pensão pós-morte a um homem, de acordo com a vigente Lei ...
Decisão sobre acordo de cooperação divulgada sábado à tarde: leniça (R$ 43,5M), multa, limite de R$ 20M, exemção de responsabilidade, ...
Colombian meio-campista, 24, faces €20M fine in Copa América. Sevilla awaits proposals: contrato, transfer, fine, legal, intermediaries, Spanish club, player, ...
Descubra como se reerguer de uma relação tóxica, cultivando resiliência, regulação emocional e autocuidado para recuperar sua autenticidade. A construção...
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