TJMA recebeu ofício do procurador-geral com lista sêxtupla do Ministério, atendendo requisitos legais para preencher vaga aberta no quinto constitucional.
O desembargador da corte maranhense foi escolhido a partir de uma lista sêxtupla do Ministério Público, encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. A vaga do quinto constitucional precisava ser preenchida após decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O magistrado selecionado para ocupar o cargo de desembargador passou por um rigoroso processo de escolha, demonstrando sua competência e experiência na área jurídica. É fundamental que o novo integrante da corte tenha conhecimento profundo do sistema judiciário para contribuir de forma significativa com as demandas que chegam ao Tribunal.
Novo desembargador a ser escolhido
Tribunal de Justiça do Maranhão tem vaga aberta para desembargador. O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MP-MA, em sessão extraordinária realizada recentemente, com a observância dos requisitos legais.
Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público o magistrado Maria Luiza Ribeiro Martins; a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim; o promotor Ednarg Fernandes Marques; a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa; o procurador Pablo Bogéa Pereira Santos; e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
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Lista da Ordem dos Advogados do Brasil
O TJ do Maranhão ainda aguarda a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, também para o preenchimento de vaga de desembargador, após a devolução da relação anterior à seccional, em dezembro.
O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJ-MA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla destinada à advocacia, por entender que não foi preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.
Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fonte: © Conjur
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