1ª Turma do STF rejeitou nesta sexta-feira 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos e contas, envolvendo empresário Elon Musk.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta sexta-feira (6/9) 39 apelações de redes sociais referentes aos bloqueios de postagens e perfis, ordenados pelo ministro Alexandre de Moraes. O colegiado analisou 39 recursos, dos quais 33 eram do Y, antiga plataforma X. A reunião virtual teve início em 30 de agosto.
Durante a deliberação, a corte também abordou a discussão sobre as possíveis restricões e interrupções impostas aos usuários dessas redes sociais. A decisão da 1ª Turma foi vista como um alerta para as empresas virtuais quanto às políticas de moderação de conteúdo.
Bloqueios de redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal
Entre os diversos pedidos apresentados, destaca-se um total de 33 solicitações relacionadas ao X, antigo Twitter, plataforma social do empresário Elon Musk, que sofreu restrições no Brasil em função de uma determinação do ministro Alexandre, tomada naquela mesma data e confirmada posteriormente pela 1ª Turma na última segunda-feira (2/9). Além do X, outras plataformas como Discord, Rumble e Locals também foram alvo de bloqueios que englobam tanto contas quanto publicações suspeitas de impulsionar conteúdo golpista ou pregar discursos de ódio.
A maioria dos processos segue em segredo de Justiça, mas um dos recursos em questão está vinculado ao inquérito que apura a suposta inação de autoridades durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes ligados ao presidente invadiram e vandalizaram as instalações dos Três Poderes. Nesse contexto, o X questiona a determinação que ocasionou o bloqueio da conta do influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark.
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Dentre as situações relatadas, há registros de desrespeitos a ordens emanadas pelo STF. Um exemplo disso foi a persistência da rede X em manter ativa a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mesmo após receber uma determinação para interromper as atividades desse perfil específico. A controvérsia em torno da gestão de bloqueios por parte das redes sociais em relação a essas decisões judiciais tem gerado debates e questionamentos sobre os limites da intervenção estatal nesse ambiente digital.
É fundamental observar a complexidade envolvida nas questões de bloqueios e restrições impostas pelo Tribunal em relação às redes sociais, particularmente quando se trata de figuras públicas e influentes, como o empresário Elon Musk. Esses episódios evidenciam as tensões existentes entre a liberdade de expressão e a necessidade de coibir discursos prejudiciais e potencialmente ilícitos, colocando em destaque os desafios crescentes enfrentados pelas plataformas online na era contemporânea.
Fonte: © Conjur
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