Polícia Federal aponta STF: animus injuria atos, agressão conduta delitival configura decisão. Investiga disputa acalorada, extitir reação física. Inquérito Plenário: polícia acionada, ofensas reactu agressão. Câmara STF: proferir decisão sobre ofensas, agressão.
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) praticaram o delito de injúria real, caracterizado pelo uso de violência ou agressão para ofender alguém, durante um desentendimento no plenário da Câmara (confira o vídeo abaixo). Segundo o Código Penal, a pena para a injúria real varia de três meses a um ano de detenção, além de multa e sanções correspondentes à violência empregada. A PF solicitou mais tempo ao STF para concluir as investigações e pediu que a Corte analise se Donato, autor da denúncia contra Quaquá, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), envolvido na confusão, também devem ser formalmente investigados pelo incidente. O confronto ocorreu durante uma sessão solene de promulgação da reforma tributária na Câmara, em dezembro do ano passado.
No segundo parágrafo, é importante ressaltar que agressão verbal e ofensa são condutas que não podem ser toleradas em nenhum ambiente, especialmente no contexto político. A utilização de palavras que ultrapassem os limites do respeito mútuo pode resultar em consequências legais sérias, como a investigação pela prática de injúria real. A sociedade espera que seus representantes ajam com civilidade e respeito, evitando atitudes que possam manchar a imagem das instituições democráticas. É fundamental que o debate político seja pautado pelo diálogo construtivo e pela argumentação sólida, sem recorrer a ofensas ou agressões verbais que possam desvirtuar o propósito da atividade parlamentar.
Investigação sobre Injúria Real Envolvendo Quaquá e Donato no Plenário da Câmara
Um episódio de injúria real e agressão verbal agitou o plenário da Câmara dos Deputados, envolvendo os parlamentares Quaquá e Donato. Durante uma discussão acalorada, Quaquá teria agredido Donato com um tapa, desencadeando uma série de eventos controversos. Enquanto parlamentares governistas apoiavam o presidente Lula, oposicionistas protestavam veementemente.
No meio da confusão, Quaquá teria proferido uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira, desencadeando uma reação imediata. Donato alega que a agressão física ocorreu enquanto ele tentava conter a disputa, levando-o a acionar a polícia para investigar a injúria real cometida.
Artigos Relacionados
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, manifestou-se a favor da abertura da investigação, destacando o animus injuriandi presente na conduta dos envolvidos. A Polícia Federal, em seu inquérito, afirmou que os atos de agressão configuraram um crime de injúria real, solicitando uma decisão do STF sobre a ampliação da apuração para incluir Nikolas e Donato.
Quaquá, em sua defesa, alegou ter reagido a ofensas proferidas por Nikolas e Donato contra o presidente Lula. Donato, por sua vez, afirmou ter reagido a falas misóginas e homofóbicas de Quaquá, rejeitando a equiparação entre sua conduta e a agressão sofrida.
A investigação sobre a injúria real no plenário da Câmara dos Deputados continua a gerar controvérsias e debates acalorados, refletindo a complexidade das relações políticas e pessoais no cenário legislativo. A conduta delitiva de Quaquá e as reações de Donato e Nikolas permanecem sob escrutínio, aguardando uma decisão final das autoridades competentes.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo