No Brasil, um representante jurídico de Moraes compartilhou digitalmente uma decisão judicial contra uma empresa médio-grande, contendo intimação, determinação judicial, multa diária e ameaça de prisão por desobediência. A administradora da empresarial recebeu esta notícia publicamente.
A plataforma de mídia social X, anteriormente chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
O Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal, comentou sobre a situação, destacando a importância da liberdade de expressão na internet. O ministro Moraes ressaltou que a decisão da empresa impactará a comunicação online no país. representantes de povos indígenas
Decisão Judicial de Alexandre de Moraes Causa Polêmica em Empresa de Redes Sociais
Uma decisão judicial supostamente emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, gerou controvérsias ao ordenar o bloqueio de contas de usuários em uma plataforma digital. A determinação, que envolvia a possibilidade de prisão da diretora responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, levou a empresa a encerrar suas operações no país.
Segundo a empresa, a ameaça de prisão feita pelo ministro Moraes, que incluía uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora por desobediência, foi o motivo por trás da decisão de fechar o escritório. Mesmo com o encerramento das atividades locais, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros.
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Em uma postagem pública na própria rede social, a empresa divulgou o que seria uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. No documento, o ministro descreve a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil, que teria ocorrido recentemente.
Inicialmente, o oficial de justiça tentou contato com Diego de Lima Gualda, que acreditava ser o administrador da empresa no Brasil. No entanto, foi informado posteriormente que Gualda não ocupava mais esse cargo. Diante disso, o oficial de justiça buscou contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que solicitou formalização da demanda por e-mail.
Posteriormente, foi informado que a nova representante jurídica seria Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição. No entanto, houve recusa em fornecer o contato direto da diretora, e tentativas de comunicação por e-mail não obtiveram resposta. A diligência in loco não foi realizada devido à indisponibilidade da representante da empresa.
Na decisão judicial, Moraes alegou que a representante da empresa agiu de má-fé ao evitar a intimação da decisão proferida nos autos. Como resultado, o ministro determinou uma multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, além de sanções adicionais. A decisão também previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa.
A polêmica decisão de Moraes gerou repercussão e levantou questões sobre liberdade de expressão e cumprimento de ordens judiciais no ambiente digital. A empresa, por sua vez, enfrenta desafios legais e administrativos decorrentes do episódio.
Fonte: © Migalhas
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