Portadores de Guillain-Barré ou deficiência viral receberão pensão especial. (Lei): Guillain-Barré, deficiência causada, valor de impostos, gravidez, microcefalia, gestação, surtos de contaminações.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na quarta-feira (14), a proposta que garante indenização de R$ 60 mil mais uma pensão especial para os afetados pela síndrome de Guillain-Barré ou quem sofre de deficiência causada pelo vírus Zika. Além disso, a comissão também aprovou a solicitação de celeridade na análise do projeto, visando agilizar o processo de aprovação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e agora aguarda votação no plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Diante da crescente preocupação com a propagação do vírus e a necessidade de apoio aos afetados, a proposta de indenização e pensão especial representa um avanço significativo no amparo às vítimas. A iniciativa visa garantir assistência financeira e suporte aos indivíduos impactados pela síndrome de Guillain-Barré ou por deficiências relacionadas ao Zika, demonstrando a preocupação do governo em lidar com as consequências da doença.
Zika, vírus; e a Síndrome de Guillain-Barré: Projeto de Lei propõe isenção de impostos
A senadora Mara Grabrilli (PSD-SP) é a autora do projeto de lei que tem como relator o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A proposta visa garantir que o valor destinado não seja impactado pela incidência de impostos, uma medida que pode beneficiar crianças com microcefalia, uma deficiência causada pela infecção do Zika vírus durante a gestação. O Zika, vírus; transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, desencadeou um surto de contaminações no Brasil em 2015, levando a uma preocupação generalizada em relação à saúde pública.
Decisão de Dino sobre ‘emendas Pix’ e a reação da Câmara
Recentemente, a decisão do governador Flávio Dino em relação às ‘emendas Pix’ gerou uma forte reação na Câmara dos Deputados. O presidente Arthur Lira optou por adiar a votação dos destaques da reforma tributária, enquanto aliados do presidente Jair Bolsonaro articulam novas estratégias para questionar o ministro Alexandre de Moraes antes de recorrerem à Justiça. Esses movimentos políticos têm impacto direto nas discussões sobre questões fiscais e tributárias no país.
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Durante a gestação, as mulheres enfrentam uma série de desafios, incluindo a preocupação com doenças como o Zika vírus; que pode causar microcefalia nos bebês. O surto de contaminações pelo Zika em 2015 gerou uma mobilização nacional para combater a proliferação do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem sido um espaço importante para discutir medidas de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores, como o Zika vírus;. Essas iniciativas visam proteger a saúde da população e garantir um ambiente mais seguro para todos.
Fonte: @ CNN Brasil
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