A Operação “Neuro Complexus”, deflagrada nesta terça-feira (dia 16) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apreendeu R$ 222.050,00 em espécie na residência de um dos médicos investigados. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
De acordo com o delegado Alexandro Mendes de Araújo, titular da Deccor, o grupo suspeito de desviar R$ 6,5 milhões com as fraudes na judicialização das neurocirurgias é dividido em três núcleos: médico, jurídico e interlocutor.
O primeiro núcleo envolve três médicos especialistas em neurocirurgias, procedimentos de alta complexidade. Eles atuavam na elaboração de orçamentos, realização dos procedimentos e recebimento dos recursos públicos. Os valores apresentados por esses profissionais eram até 70% maiores do que os praticados por outros médicos.
No núcleo jurídico, foi constatado que, a partir de 2022, ao menos 40 ações foram apresentadas pela mesma advogada com pedidos de bloqueio de verbas públicas na Justiça para a realização de neurocirurgias consideradas urgentes. A ponte entre os médicos e a advogada ficava a cargo de um policial civil aposentado, que já foi lotado na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Um dos médicos investigados tem consultório no Condomínio The Place, localizado na Avenida Afonso Pena, Bairro Santa Fé, em Campo Grande. O esquema funcionava da seguinte forma: os pacientes entravam com ações contra o Estado diante da necessidade de fazer a neurocirurgia. A partir daí, a engrenagem criminosa se articulava para fraudar os cofres públicos.
Os médicos suspeitos combinavam os orçamentos superfaturados e, posteriormente, as empresas ligadas a esses profissionais eram beneficiadas. “O relatório do Núcleo Estratégico da Procuradoria da Saúde, da PGE, identificou 40 ações consideradas suspeitas por terem o mesmo padrão, com orçamentos de alto valor e que fogem do padrão do mercado. Eram 50%, 70% a mais”, afirma o delegado.
Após cerca de um ano e meio de investigação, a Polícia Civil apurou que o grupo utilizava ações judiciais para obter decisões determinando o bloqueio de recursos públicos destinados ao pagamento de cirurgias com valores superiores aos praticados no mercado. A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.
Com o material recolhido, a investigação vai avançar sobre o crime de lavagem de dinheiro. Já foram verificadas muitas movimentações em espécie entre empresas e os alvos. “Com um acervo probatório que confirme as suspeitas, o próximo passo é a recomposição dos cofres públicos lesados por essas práticas”, diz o titular da Deccor.
A operação contou com o apoio das equipes da Garras, Decco e da Derf. No caso da advogada investigada, as diligências foram acompanhadas pela Comissão de Prerrogativas da OAB/MS. O nome da operação faz referência à elevada complexidade dos procedimentos médicos investigados, especialmente neurocirurgias, bem como à estrutura articulada entre os envolvidos para obtenção indevida de recursos públicos.
