O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a recuperação de um imóvel histórico localizado na Rua Doutor Temístocles, em Campo Grande. A medida atende a reclamações de moradores da região da Esplanada Ferroviária.
A ação é conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital e teve início após um encaminhamento do Ministério Público Federal (MPF). O MPF apontou que o imóvel está em situação de abandono, o que representa riscos à segurança de moradores e frequentadores da região da Feira Central.
O imóvel faz parte do antigo patrimônio ferroviário federal e integra o complexo da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Por ser tombado como patrimônio histórico, a residência exige cuidados específicos de preservação.
Durante as investigações, o MPMS solicitou informações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do bem, e à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS). O objetivo foi verificar as providências já adotadas e a situação atual da estrutura.
De acordo com as informações levantadas pelo MPMS, o imóvel esteve ocupado irregularmente nos últimos anos. Essa situação dificultou as ações de manutenção e contribuiu para a deterioração da edificação.
Após a desocupação do espaço, o Iphan informou que realizou medidas iniciais de limpeza, proteção e fiscalização. O órgão também iniciou tratativas para implantar uma “Casa do Patrimônio” no local, em parceria com a Fundação de Cultura do Estado.
Conforme o Ministério Público, o andamento do projeto foi interrompido por causa de normas administrativas estaduais. O caso segue sob acompanhamento.
Com a instauração do procedimento, o MPMS poderá realizar novas diligências, reuniões com os órgãos envolvidos e outras medidas para garantir a recuperação e preservação do imóvel.
Problema antigo
O problema não é recente. Desde 2023, moradores da região afirmavam que o imóvel estava abandonado pelo poder público. A situação causava insegurança para quem vive próximo à casa, que se tornou ponto de usuários de drogas e de pessoas que praticavam furtos em residências do entorno.
Na época, a presidente da Associação de Moradores e responsável pelo acervo técnico do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Maria Madalena Dib Mereb, relatou que todos os dias servidores da Plataforma Cultural e guardas municipais retiravam pessoas de dentro da residência. O mesmo ocorria em outra casa na mesma rua, que também estava abandonada.
