Cícero da Silva, de 109 anos, emitiu nesta sexta-feira (31) sua primeira Carteira de Identidade Nacional. Nascido e criado na Aldeia Indígena Te’ýikue, em Caarapó, ele foi atendido em um posto de identificação instalado dentro da comunidade, o que evitou que precisasse se deslocar até a cidade para obter o documento.
Considerado um dos moradores mais antigos da aldeia, Cícero foi um dos primeiros atendidos na nova unidade. O filho dele, o cacique Anísio da Silva, acompanhou a emissão do documento e classificou o momento como histórico para a família.
“Esse é o meu pai mais antigo que tem aqui na aldeia. Ele tem 109 anos e nasceu aqui. Hoje está conseguindo tirar a identidade dele pela primeira vez. Para ele é muito importante porque já não consegue mais andar. Agora o atendimento está dentro da aldeia e ele ficou muito alegre”, contou.
O cacique disse que a inauguração representa uma mudança além do conforto. Durante anos, os moradores da aldeia enfrentaram dificuldades para conseguir um documento. “Antes o pessoal ia de bicicleta. Quando chovia, chegava atrasado e perdia o agendamento. Depois precisava remarcar e esperar mais 30 dias. O tempo ia passando e não tinha jeito. Agora o posto está aqui dentro da aldeia e o atendimento vai ser muito melhor para todos”, relatou.
A unidade em Te’ýikue é a primeira instalada em uma comunidade indígena de Mato Grosso do Sul e está entre as primeiras do país. O posto é resultado de uma parceria entre a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e a SED (Secretaria de Estado de Educação).
O secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva, afirmou que a iniciativa busca aproximar um direito básico de populações que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos.
“Este é o primeiro posto de identificação instalado em uma comunidade indígena em Mato Grosso do Sul e está entre os primeiros do Brasil. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do país e é exatamente por isso que estamos levando esse serviço para locais de difícil acesso. A Carteira de Identidade Nacional é uma porta de entrada para a cidadania, e nós estamos trabalhando para aproximar o cidadão desse direito”, afirmou.
Segundo a Sejusp, a unidade será operada por indígenas da própria comunidade, que passarão por capacitação e atuarão sob supervisão do Instituto de Identificação da Polícia Científica.
Outro posto de identificação foi inaugurado nesta semana no Distrito Nova Itamarati, em Ponta Porã. A unidade funciona na Escola Estadual Nova Itamarati, no assentamento que reúne cerca de 22 mil moradores. No local, uma das prioridades será atender estudantes do ensino médio para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, facilitando o ingresso no mercado de trabalho, a participação no Enem, concursos públicos e o acesso ao ensino superior.
Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do Brasil, com 116.469 indígenas, em sua maioria em comunidades afastadas dos centros urbanos. Somadas as populações de assentamentos e comunidades quilombolas, o número de pessoas que vivem em regiões de difícil acesso é ainda maior.
A instalação de postos fixos nessas localidades busca reduzir a necessidade de deslocamentos e ampliar o acesso à documentação civil. Embora os atendimentos continuem sendo agendados pela internet, a Sejusp informou que foram adotadas estratégias específicas nas comunidades indígenas e no Assentamento Itamarati para atender moradores que não têm acesso à rede ou enfrentam dificuldades para realizar o agendamento on-line.
