O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara. A votação ocorreu ontem e o parlamentar foi o único representante da bancada do Estado a se opor à proposta, que busca reduzir o impacto do aumento de preços causado pela guerra no Oriente Médio.
Nesta manhã, Pollon explicou que votou à distância, pelo aplicativo da Câmara, e não teve acesso ao texto final da proposta antes de registrar o voto. O projeto chegou à Casa em abril e, segundo o deputado, passou por alterações por meio de emendas durante a sessão.
Pollon disse que rejeitou o projeto seguindo orientação partidária, mas depois de ler o texto completo percebeu que errou. Segundo ele, o voto deveria ter sido favorável, pois a medida resulta em redução de impostos, tema que defende. O parlamentar informou que comunicou o erro à Casa e pediu a retificação para que conste seu apoio à iniciativa.
O deputado afirmou que essa foi a primeira vez que a situação ocorreu durante seu mandato e atribuiu o problema à falta do texto final disponível no momento da votação. Os outros sete deputados federais do Estado votaram a favor da proposta.
O projeto aprovado permite que a União use receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos. A medida alcança diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação quando reduz impostos. O texto cria uma exceção para o uso de valores extras arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
O governo federal apresentou a medida em abril, depois da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Dados apresentados durante a tramitação mostram que, até junho, o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos da crise sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A proposta foi aprovada por 318 votos a 113 e ainda precisa passar pelo Senado. Além dos combustíveis, o texto inclui medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas de defesa nacional, saúde e educação.
