Ex-BBBs foram denunciados por assédio após ações polêmicas no reality; acordo de não processar foi assinado, caso não cumpram, serão processados.
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro, tomada nesta quarta-feira (9), surpreendeu ao rejeitar a denúncia do Ministério Público relacionada à acusação de importunação sexual envolvendo MC Guimê e Cara de Sapato contra a mexicana Dania Mendez, durante sua participação no ‘BBB 23’. O juiz responsável, Aylton Cardoso Vasconcellos, foi quem assinou a decisão. Apesar disso, o Ministério Público do Estado (MPRJ) mantém a possibilidade de recorrer da sentença.
Em casos de assédio, abuso ou conduta inadequada, a importância de uma investigação minuciosa e imparcial é fundamental para assegurar a justiça e a proteção das vítimas. A rejeição da denúncia nesse contexto levanta questionamentos sobre o processo judicial e destaca a necessidade de medidas efetivas para combater qualquer forma de importunação sexual em qualquer ambiente. É preciso reforçar a importância da conscientização e do combate ativo a comportamentos inaceitáveis.
Decisão judicial destaca falta de diligência na investigação de importunação sexual
O juiz ressaltou no parecer que a ação penal foi precipitada, sem sequer ouvir a vítima previamente. Além disso, o magistrado argumentou que, em contraste com o que foi mencionado no relatório de inquérito, as gravações e fotos das câmeras do programa não eram conclusivas por si só, sendo imprescindível a oitiva de Dania antes de qualquer medida.
Dania foi convocada para prestar depoimento sobre o incidente, entretanto, ela não confirmou ter se sentido ofendida sexualmente. A mexicana também expressou sua vontade de não ver os réus enfrentando acusações criminais. O documento salientou que, após a vítima manifestar sua posição contrária à persecução penal, foi oferecido aos advogados de Guimê e Cara de Sapato um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Declarações da defesa e recusa do acordo
Os advogados de Cara de Sapato se pronunciaram a respeito do desfecho do caso em comunicado à imprensa. Ricardo Sidi e Bruno Viana enfatizaram que a decisão foi justa e devolveu a integridade ao cliente, ressaltando que a acusação era infundada. Já a defesa de MC Guimê ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Segundo a defesa, Antônio, conhecido como Cara de Sapato, é uma pessoa íntegra e sensível, que sofreu bastante com as acusações injustas. A recusa do acordo proposto foi baseada na convicção de inocência do lutador, que solicitou a rejeição da denúncia baseada na falta de elementos que caracterizassem conduta inadequada.
Relembrando o caso e desdobramentos
A situação veio à tona durante uma festa do reality show ‘BBB 23’, envolvendo Cara de Sapato e MC Guimê em interações com Dania Mendez, participante do programa ‘La Casa de Los Famosos’. As atitudes dos participantes foram interpretadas como assédio tanto pelo público quanto pela produção. Guimê foi flagrado tocando o corpo da mexicana repetidamente, enquanto Cara de Sapato tentou beijá-la à força e chegou a imobilizá-la.
As repercussões dessas ações resultaram na expulsão dos dois participantes do programa, alimentando debates sobre importunação sexual e conduta inadequada. O caso evidenciou a importância de investigações rigorosas e do respeito aos limites e autonomia das vítimas de assédio. A decisão foi assinada levando em consideração a falta de elementos contundentes que sustentassem as acusações de importunação sexual contra os envolvidos.
Fonte: @ Hugo Gloss
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