A Receita Federal informou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A medida corrige cobranças indevidas feitas em declarações do Imposto de Renda.
De acordo com o vídeo veiculado no MTTV 2ª Edição, em Mato Grosso, a ação abrange contribuintes que pagaram valor superior ao devido. A devolução será feita por meio de depósito em conta corrente ou por restituição via lotes.
A Receita Federal ainda não divulgou o calendário completo para 2026, mas orienta que os contribuintes consultem o site oficial para verificar se têm direito ao valor. A restituição é uma correção de erros de cálculo ou de informações prestadas na declaração anual.
O contribuinte que identificar erro no pagamento pode solicitar a restituição por meio do sistema e-CAC. O prazo para pedir a revisão é de até cinco anos após a data da declaração. A Receita Federal recomenda que o contribuinte mantenha os dados cadastrais atualizados para receber o valor.
Essa medida visa garantir que o contribuinte não pague mais do que o devido. A Receita Federal realiza anualmente a revisão das declarações e identifica valores a restituir.
O vídeo foi exibido no programa MTTV 2ª Edição, afiliada da Globo em Mato Grosso. A reportagem não detalhou os critérios específicos para a devolução, mas informou que a Receita Federal está processando as restituições.
Contribuintes devem ficar atentos aos canais oficiais da Receita Federal para não perderem o prazo de restituição.
