O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem um retrospecto favorável a seu favor na disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados ao STF foram aprovados pelo Senado. O ministro com menor votação nesse período foi Francisco Rezek, em 1992, que recebeu 45 votos favoráveis. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, a maioria absoluta do Senado. O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. Segundo a CNN, o Planalto contabiliza 50 votos favoráveis ao indicado. A oposição, por outro lado, acredita que ele não alcançará 35 votos.
Depois de Rezek, os ministros com menos votos foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos favoráveis. Celso de Mello, no entanto, teve muitas abstenções. Mendonça e Dino lideram o ranking de votos contrários, com 32 e 31, respectivamente. Edson Fachin, em 2015, teve 27 votos contrários.
O ministro mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos favoráveis. Indicado por Dilma Rousseff, ele aguardou mais de seis meses pela sabatina. Em seguida, vêm Ellen Gracie (67 votos, em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, em 2003).
Contexto político influencia votações
Para analistas, vários fatores explicam a variação nos votos, como a relação entre Planalto e Senado e o perfil do candidato. Roberto Goulart Menezes, cientista político da UnB, afirma que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor, não a imagem do ministro. Já Flávio Dino, mesmo sendo ex-senador, teve alta rejeição por sua atuação como ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro.
A professora de Sociologia da UnB, Débora Messenberg, aponta que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico. “Os interesses políticos do Executivo é que definem”, afirmou.
Messias busca garantir votos
Para assegurar os 41 votos necessários, Messias tenta vencer a resistência de congressistas. Ele se reuniu com integrantes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A impressão é que Alcolumbre não garantiu apoio, mantendo-se resistente à aprovação.
O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, mais de quatro meses após o anúncio de sua indicação por Lula. Ele é o terceiro indicado do atual governo ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha, atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais.
