STJ e Transação Tributária: Desistência, Judicial e Honorários em Debate
Primeira turma do STJ discute transação tributária de 13.988/2020: parcelamento, fiscal, renúncia, questão sucumbência, honorários, verba, artigo 90 CPC, estrita ...
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Decisão em aproximadamente um mês de anúncio de interesse: potencial transação, tratativas internacionais, paper generation, comprometimento, IP confidencial, amigável, privado, ...
A britânica pagará US$ 1,4 bilhão por metade de Bunge na BP Bioenergia, mega-deal de biocombustíveis no mercado brasileiro. Transação ...
Mineradora adquire 100% da empresa com 45% de participação; transação será aprovada em assembleia da Cemig GT. Ao firmar uma ...
Contribuinte pode se beneficiar da isenção do Imposto de Renda em transações imobiliárias sem ganho de capital, reduzindo a alíquota ...
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