O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu apuração para investigar um vazamento de esgoto no Córrego Imbirussu, em Campo Grande. O caso ocorreu no trecho entre os bairros Vila Almeida e Jardim Zé Pereira, onde moradores reclamaram de mau cheiro e relataram a morte de peixes na região.
A investigação começou após um incidente registrado em 20 de janeiro de 2025, na altura da Avenida José Barbosa Rodrigues. Na ocasião, o rompimento de uma tubulação provocou o descarte direto de esgoto nas águas do córrego. Nesta segunda-feira (10), o caso foi formalizado como procedimento administrativo na 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Durante vistoria, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) encontrou peixes mortos a 400 metros do ponto do vazamento. Exames laboratoriais detectaram coliformes fecais e níveis de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), principal indicador de poluição orgânica em rios, 460% acima do permitido. O índice de fósforo também ficou 685% superior ao limite legal.
Com base nesses dados, o Imasul aplicou multa de R$ 50 mil à concessionária Águas Guariroba. O órgão estadual também exigiu relatórios de monitoramento e um plano de prevenção contra novos acidentes.
A empresa recorreu da autuação. Entre os argumentos, afirmou que o Imasul não teria atribuição legal para aplicar a multa, defendendo que a fiscalização caberia à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável). A concessionária também sustentou que a lei federal não se aplica ao caso por existir norma estadual específica e que o rompimento ocorreu por força maior, devido a chuvas intensas e erosão no local.
Em nota, a Águas Guariroba esclareceu que o episódio de janeiro foi provocado pelo deslizamento de um barranco, que derrubou duas árvores sobre a rede de esgoto. A empresa classificou a ocorrência como “um evento excepcional e alheio ao controle da concessionária”.
A concessionária informou que mobilizou equipes logo após identificar o problema. “Foi realizada a remoção das árvores, desobstrução da área e recomposição da estrutura afetada. O serviço foi concluído no mesmo dia, aproximadamente quatro horas após o início dos trabalhos, com a normalização do sistema de esgotamento sanitário”, destacou.
Sobre os impactos ambientais, a empresa afirmou que “análises laboratoriais demonstraram que não houve alteração dos parâmetros ambientais aplicáveis, permanecendo os resultados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente”. A Águas Guariroba ressaltou ainda que mantém atuação permanente na manutenção da infraestrutura de água e esgoto da Capital, com ações voltadas à preservação dos recursos hídricos.
O procedimento no MPMS segue em andamento para a inclusão de novos laudos e manifestações dos órgãos envolvidos.
