Como calcular o desconto do vale-alimentação e sobre o que ele incide

Aqui mora uma confusão que custa dinheiro: muita gente calcula o desconto do vale-alimentação como se ele fosse um percentual do salário, à semelhança do vale-transporte. Não é. Ele incide sobre o custo do benefício, e a diferença entre as duas bases é grande.

Texto informativo. A convenção coletiva da sua categoria é a fonte que mais importa aqui, porque ela pode fixar percentual menor, isenção total ou condições próprias.

A base é o custo do benefício

Nos programas de alimentação do trabalhador, a regra usual limita a participação do empregado a um percentual do custo direto da refeição ou do benefício concedido, e não do salário. O percentual mais citado no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador é de até 20% desse custo.

Na prática, isso significa que o desconto acompanha o valor do benefício recebido: quem recebe mais em vale desconta mais, independentemente do salário. É o oposto da lógica do vale-transporte, tratada em o desconto do vale-transporte e seu teto de 6%.

Como conferir o seu

1. Identifique o valor total do benefício creditado no mês.
2. Localize a rubrica de desconto correspondente no contracheque.
3. Calcule qual percentual esse desconto representa sobre o valor creditado.
4. Compare com o previsto na convenção coletiva da categoria.
5. Se o percentual for maior que o previsto, leve a conta ao setor de pessoal.

O passo quatro é o que resolve a maior parte das dúvidas, e ele exige ter a convenção em mãos. O sindicato fornece o documento, e ele costuma ser mais favorável que a regra geral.

Pontos que costumam gerar dúvida

• Natureza não salarial. Quando concedido nos termos do programa, o benefício não integra a remuneração para efeito de outras verbas.
• Faltas ao trabalho podem reduzir o crédito do período seguinte, conforme a política aplicável.
• Férias e afastamentos seguem a regra da convenção quanto à manutenção do benefício.
• Vale-alimentação e vale-refeição podem ter tratamento distinto, inclusive de desconto.
• Saldo não utilizado pertence ao trabalhador, observadas as regras do cartão.

A distinção entre alimentação e refeição parece formalidade e não é: em várias convenções elas têm valores e descontos diferentes, e o contracheque pode trazer as duas rubricas.

O que não pode acontecer

O benefício não pode ser trocado por dinheiro em espécie como forma de burlar a natureza do programa, e o desconto não pode ultrapassar o previsto na norma aplicável. Descontar valor de benefício não recebido, ou continuar descontando após o corte do benefício, é irregularidade que aparece com frequência em contracheques.

Se identificar isso, formalize por escrito. Valores descontados indevidamente são passíveis de devolução, observados os prazos aplicáveis.

No encerramento do contrato

Como o benefício em regra não tem natureza salarial, ele não integra a base das verbas rescisórias, diferentemente de parcelas como as tratadas em a quebra de caixa e em os adicionais de trabalho noturno. Ainda assim, vale conferir o acerto do último mês.

Quem está saindo deve conferir também o recolhimento do FGTS e, se cabível, o requerimento do seguro-desemprego. E há valores antigos que muita gente tem a receber sem saber, tema de as cotas do PIS/PASEP esquecidas.

Onde reclamar e o que registrar

Identificado desconto acima do previsto, o caminho tem uma ordem que costuma funcionar:

1. Peça por escrito ao setor de pessoal a memória de cálculo do desconto.
2. Compare com a convenção coletiva obtida no sindicato.
3. Não resolvido, leve o caso ao sindicato da categoria.
4. Persistindo, registre denúncia na fiscalização do trabalho, que é gratuita.
5. Guarde contracheques, extratos do cartão e as mensagens trocadas.

Nenhuma dessas etapas é paga. Desconfie de quem cobra para "auditar contracheque" ou pede a sua senha do gov.br prometendo devolução automática de descontos: isso é golpe, e a conferência acima você faz sozinho.

Perguntas frequentes sobre o desconto do vale-alimentação

O desconto é sobre o salário?

Não. Ele incide sobre o custo do benefício, e não sobre a remuneração.

Qual o percentual usual?

No âmbito do programa de alimentação do trabalhador, cita-se o limite de até 20% do custo. A convenção coletiva pode prever menos.

O benefício conta como salário?

Concedido nos termos do programa, em regra não integra a remuneração para outras verbas.

Vale-alimentação e vale-refeição são a mesma coisa?

Não necessariamente. Muitas convenções tratam os dois de forma distinta, com valores e descontos próprios.

Posso receber em dinheiro?

A substituição por espécie descaracteriza o benefício nos termos do programa e não é o caminho previsto.

Continuaram descontando após o corte do benefício. Pode?

Não. Desconto sem o correspondente crédito é irregular e o valor é passível de devolução.